Brasil como vetor da integração energética sul-americana

Por Laís Víctor – Especialista em energias renováveis e Diretora executiva

Brasil como vetor da integração energética sul-americana

A urgência climática, combinada à crescente pressão internacional por metas concretas de descarbonização, tem transformado profundamente a forma como os países pensam e estruturam seus sistemas energéticos. Na América do Sul, essa transformação passa, necessariamente, por uma pergunta estratégica: será possível construir uma rede energética regional integrada, segura e limpa, que atenda às demandas ambientais, sociais e econômicas do presente e do futuro?

O Brasil, com sua matriz elétrica majoritariamente renovável e uma geografia que favorece a produção em larga escala de energia solar, eólica e hidrelétrica, está em posição privilegiada para liderar esse processo. Mas liderança regional em energia não se limita à capacidade de geração. Ela exige articulação política, visão estratégica, vontade de cooperação e, principalmente, ação coordenada entre governos, reguladores, investidores e empresas.

A integração energética sul-americana, portanto, vai além de uma escolha técnica. Trata-se de uma oportunidade concreta para o Brasil exercer influência positiva, fortalecer laços comerciais e diplomáticos, reduzir custos sistêmicos e impulsionar um modelo de desenvolvimento mais resiliente. Neste artigo, abordarei como a interconexão elétrica entre países, os acordos bilaterais em andamento e os desafios técnicos e regulatórios moldam esse cenário. E porque, agora, mais do que nunca, o Brasil precisa assumir um papel de liderança ativa na construção do futuro energético da região.

Panorama das interconexões elétricas existentes

O Brasil já conta com interconexões elétricas operacionais com diversos países sul-americanos entre eles Uruguai, Argentina, Paraguai e Venezuela. Essas ligações, que somam mais de 6 GW de capacidade instalada segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foram projetadas originalmente para garantir segurança energética em momentos críticos, mas hoje se revelam como ativos estratégicos diante de um novo cenário: a transição para uma matriz regional mais limpa, flexível e integrada.

Brasil como vetor da integração energética sul-americana

Um dos exemplos mais emblemáticos dessa cooperação é a Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu, compartilhada com o Paraguai. Além de seu papel histórico na segurança energética dos dois países, Itaipu é também um símbolo de integração energética bem-sucedida. A energia gerada na usina é transmitida para o Sudeste brasileiro por meio do sistema HVDC Itaipu, que utiliza corrente contínua para garantir maior eficiência e menor perda técnica na longa distância até o estado de São Paulo.

Em outros pontos da fronteira, como no Sul do país, a interconexão com o Uruguai permite o intercâmbio em tempo real de energia, especialmente em momentos de pico de geração renovável de um dos lados. Já com a Argentina, os fluxos têm ocorrido de forma pontual, geralmente em contextos de escassez hídrica ou sobrecarga do sistema argentino, revelando uma dinâmica de complementaridade que ainda pode ser bastante ampliada.

Estudos publicados pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL/UFRJ), no documento “Integração elétrica internacional do Brasil”, apontam que essas conexões têm sido utilizadas com frequência abaixo do seu potencial. Os fatores que contribuem para essa subutilização são variados desde gargalos técnicos na infraestrutura de transmissão até limitações regulatórias e ausência de mecanismos tarifários regionais bem definidos.

O próprio Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2034), elaborado pela EPE, indica que a expansão da malha de transmissão brasileira não tem ocorrido no mesmo ritmo das oportunidades de integração regional.

A falta de planejamento conjunto entre países e a carência de investimentos estruturantes para modernizar e ampliar essas conexões podem comprometer o papel do Brasil como hub energético continental.

Em outras palavras, o Brasil já possui a base técnica e institucional para atuar como protagonista regional, mas ainda precisa superar os desafios que impedem o pleno aproveitamento dessa rede de interligações. A questão não é apenas ampliar a infraestrutura, mas também alinhar regras, sincronizar decisões e, acima de tudo, estabelecer uma visão compartilhada de futuro energético para a América do Sul.

Oportunidades para exportação de excedentes renováveis

O avanço das fontes renováveis no Brasil, sobretudo solar e eólica, tem ampliado significativamente a geração de energia limpa além da demanda nacional em determinados períodos. Essa dinâmica cria um cenário cada vez mais favorável à exportação de excedentes para países vizinhos, reforçando o papel do Brasil como fornecedor estratégico de eletricidade renovável na América do Sul.

Atualmente, as exportações de energia elétrica ocorrem principalmente com Argentina e Uruguai, por meio das interligações já existentes nas regiões Sul e Centro-Oeste. Essas exportações são mais frequentes em momentos de vertimento dos reservatórios ou em períodos de elevada geração hidrelétrica, quando o sistema brasileiro atinge capacidade acima das necessidades internas.

Vale destacar que o excedente renovável brasileiro não se limita à geração hídrica. Em 2023, a geração por biomassa atingiu 24 mil gigawatts-hora (GWh), frente aos 22 mil GWh registrados em 2022, sinalizando crescimento consistente em uma fonte que, embora menos visada, tem papel importante na diversificação e estabilidade da matriz. Essa expansão reflete o potencial do setor sucroenergético, do biogás e de resíduos agrícolas como fontes complementares à base renovável nacional.

No caso das regiões Norte e Nordeste, onde a produção solar e eólica tem crescido em ritmo acelerado, o desafio principal está em viabilizar a escoação dessa energia até os centros de consumo ou exportação. Estimativas da EPE, confirmadas por análises recentes da MegaWhat, apontam que a liberação de cerca de 4 gigawatts (GW) de nova capacidade de transmissão será fundamental para destravar projetos já outorgados e permitir a expansão da geração renovável voltada ao mercado externo. Esses investimentos são essenciais para evitar o chamado “estrangulamento de rede” e garantir a fluidez dos fluxos energéticos tanto internos quanto internacionais.

Diante desse cenário, cresce o interesse de países como a Argentina, que enfrentam limitações em suas capacidades de geração e buscam reduzir a dependência de fontes fósseis. A energia exportada pelo Brasil, por ser limpa, abundante e, muitas vezes, mais barata, torna-se uma alternativa competitiva para abastecer mercados regionais que precisam avançar em suas metas de transição energética.

A construção de uma agenda comercial estruturada, com contratos de médio e longo prazo, poderia transformar esses fluxos ainda pontuais em um mercado regional robusto de energia renovável, promovendo estabilidade, previsibilidade e ganhos mútuos. Para isso, no entanto, será necessário avançar na integração regulatória, criar mecanismos de precificação justos e adotar modelos contratuais que ofereçam segurança jurídica às partes envolvidas.

Em resumo, o Brasil não apenas tem excedentes renováveis crescentes ele tem, sobretudo, a oportunidade de convertê-los em influência estratégica e liderança regional em energia limpa.

Acordos bilaterais em andamento

O avanço da cooperação energética regional tem ganhado novo fôlego com a retomada de diálogos diplomáticos e técnicos entre o Brasil e seus países vizinhos. A integração elétrica deixou de ser apenas um tema de contingência para emergências energéticas e passou a ser considerada uma estratégia permanente de fortalecimento regional. Nesse contexto, os acordos bilaterais se consolidam como instrumentos práticos e fundamentais para viabilizar trocas energéticas mais eficientes, previsíveis e alinhadas com as metas de transição energética.

Recentemente, o Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), anunciou a abertura de estudos para avaliar novas possibilidades de interligação com a Bolívia. A proposta envolve principalmente a conexão de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e sistemas isolados localizados em regiões de fronteira, com o objetivo de atender áreas carentes de infraestrutura e, ao mesmo tempo, permitir fluxos de energia exportável para o país vizinho. Trata-se de uma oportunidade relevante tanto do ponto de vista energético quanto geopolítico, pois reforça a presença brasileira em áreas estratégicas da Amazônia Legal e contribui para o desenvolvimento regional.

Com o Uruguai, a integração é a mais consolidada da região. Há um intercâmbio ativo em tempo real, sustentado por infraestrutura moderna e por um histórico de cooperação técnica contínua. Essa parceria tem sido particularmente útil nos momentos em que a geração renovável intermitente, como solar e eólica, exige maior flexibilidade e respaldo no suprimento.

No caso da Argentina, os diálogos têm se intensificado com foco na ampliação da capacidade de interconexão elétrica entre os dois países. O objetivo é criar condições estruturais para que o Brasil possa exportar energia de forma mais recorrente e em volumes superiores, especialmente quando suas ofertas forem mais competitivas que a geração térmica argentina, fortemente dependente do gás natural.

A crise energética enfrentada pela Argentina em anos recentes tem impulsionado esse movimento, abrindo espaço para a construção de uma agenda conjunta de segurança energética.

Paralelamente, observa-se também uma aproximação no setor de gás natural. Projetos como a extensão do gasoduto Néstor Kirchner até a fronteira brasileira ou o desenvolvimento de hubs de GNL no Sul do país reforçam a perspectiva de uma integração energética mais ampla, que combine eletricidade e gás natural como vetores complementares. Essa abordagem integrada fortalece a segurança do suprimento regional e amplia o portfólio de soluções disponíveis para a transição energética.

No entanto, apesar desses avanços, os acordos bilaterais ainda não atingem escala plena. Um dos principais entraves é a inexistência de mecanismos padronizados de compensação e tarifação pelo uso das redes transfronteiriças. Cada país adota regras e metodologias distintas para cálculo de tarifas, o que dificulta a previsibilidade e a atratividade dos contratos de intercâmbio.

Além disso, há assimetrias regulatórias significativas envolvendo desde critérios de despacho até exigências ambientais e fiscais que impõem barreiras operacionais e jurídicas à integração em larga escala.

Superar essas barreiras depende de uma atuação conjunta entre governos, agências reguladoras e operadores dos sistemas.

A criação de fóruns técnicos permanentes, o compartilhamento de dados operacionais e o desenvolvimento de modelos de contratos binacionais mais flexíveis podem ser caminhos viáveis para acelerar essa agenda. A construção de confiança institucional entre os países será o ativo mais importante para que os acordos deixem de ser pontuais e passem a compor uma política energética regional articulada e duradoura.

Obstáculos técnicos e regulatórios

Embora o potencial de integração energética regional seja promissor, sua concretização plena ainda esbarra em uma série de desafios técnicos e regulatórios que precisam ser enfrentados com pragmatismo, coordenação política e visão de longo prazo. Mais do que questões operacionais, trata-se de construir um arcabouço institucional capaz de sustentar um mercado regional de energia renovável seguro, competitivo e confiável.

Um dos principais entraves é o desalinhamento regulatório entre os países sul-americanos. Cada sistema elétrico possui suas próprias regras para contratação de energia, definição de tarifas, estrutura de garantias e incentivos à geração renovável. Essa heterogeneidade torna complexa a formulação de contratos transfronteiriços, pois compromete a previsibilidade e dificulta o equilíbrio de riscos entre as partes. Por exemplo, enquanto o Brasil utiliza leilões centralizados para expansão da oferta, outros países operam com sistemas de contratos bilaterais ou subsídios diretos à geração local.

Outro ponto crítico é o custo de transmissão associado às longas distâncias e ao cruzamento de fronteiras. Para permitir o intercâmbio eficiente de energia entre países, são necessários investimentos robustos em linhas de alta tensão, subestações conversoras e tecnologias que minimizem perdas técnicas. Esses projetos exigem planejamento conjunto, alinhamento de cronogramas e definição clara de quem arca com os custos e como serão remunerados os ativos transfronteiriços o que, até hoje, ainda não foi padronizado na região.

A padronização operativa também representa um desafio significativo. Sistemas nacionais operam com distintos níveis de confiabilidade, critérios de despacho, frequências nominais e esquemas de proteção. Em uma rede interconectada, essas diferenças podem gerar instabilidades e riscos operacionais. Garantir a sincronia entre sistemas que combinam fontes variáveis (como solar e eólica) com fontes estáveis (como hidrelétricas) exige protocolos técnicos harmônicos e interoperabilidade entre os Centros de Operação dos Sistemas (COS) de cada país.

No campo institucional, a viabilização de financiamentos internacionais é outro gargalo. Projetos de integração regional envolvem riscos políticos, cambiais e regulatórios, o que muitas vezes afasta investidores privados. Para contornar isso, é fundamental que instituições multilaterais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Corporação Andina de Fomento (CAF) e o Banco Mundial participem ativamente do desenho e financiamento dessas iniciativas. Além de recursos, essas entidades oferecem credibilidade, capacidade técnica e instrumentos para mitigar riscos.

Ainda, os próprios contratos internacionais de intercâmbio precisam ser aprimorados. A ausência de mecanismos claros de garantias, penalidades e compensações monetárias dificulta a comercialização de energia em bases sustentáveis. A experiência da Usina de Itaipu mostrou que é possível estruturar modelos binacionais de sucesso, mas replicar isso para outras fronteiras requer arcabouços legais específicos e diplomacia ativa.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), por sua vez, define atualmente as modalidades possíveis de exportação e importação de energia nos casos do Brasil: intercâmbio por devolução (emergencial), por oportunidade (em momentos de excedente) ou em bases comerciais restritas. Essas categorias, detalhadas no documento normativo IOCG.BR.05, limitam a amplitude da comercialização, uma vez que não preveem, por exemplo, contratos de fornecimento contínuo ou de longo prazo com plena liberdade de precificação e liquidação bilateral.

Superar esses entraves exigirá mais do que vontade política. É necessário construir um modelo de governança regional que una competências técnicas, jurídicas e econômicas, com instrumentos adequados para lidar com os diferentes graus de maturidade regulatória entre os países. Apenas com segurança jurídica, alinhamento institucional e uma arquitetura operacional confiável será possível transformar o potencial técnico em realidade econômica para toda a região.

O papel do Brasil nos fóruns regionais

O Brasil ocupa uma posição geopolítica e energética privilegiada na América do Sul. Como maior gerador e consumidor de energia do continente, e com uma matriz elétrica composta por mais de 80% de fontes renováveis, o país tem não apenas capacidade técnica, mas também responsabilidade estratégica para liderar os debates e iniciativas de integração energética regional.

Nos fóruns institucionais como Mercosul, UNASUL e CEPAL, o Brasil tem exercido uma voz ativa nas discussões sobre infraestrutura, segurança energética, cooperação técnica e desenvolvimento sustentável. Esses espaços multilaterais são fundamentais para alinhar agendas entre os países, harmonizar marcos regulatórios e viabilizar projetos de infraestrutura transfronteiriça.

Em especial no âmbito do Mercosul, onde já há grupos técnicos formados por representantes de ministérios de energia e agências reguladoras, o Brasil pode impulsionar a criação de instrumentos jurídicos e operacionais para facilitar o comércio de energia elétrica entre os países-membros.

Além disso, estudos publicados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), como o relatório Integração Energética Regional, indicam claramente as áreas prioritárias para cooperação técnica e os corredores de transmissão com maior viabilidade econômica. O documento destaca que, para além da infraestrutura, a integração depende de um esforço coordenado para desenvolver modelos institucionais e financeiros robustos, com regras claras, mecanismos de governança e metas compartilhadas de longo prazo.

Nesse contexto, o Brasil pode atuar como hub regional de know-how técnico e diplomático, promovendo a padronização de processos, o intercâmbio de boas práticas e a capacitação de operadores, planejadores e reguladores do setor elétrico. O país já possui instituições de excelência como o ONS, a EPE, a ANEEL e centros de pesquisa como o CEPEL capazes de liderar missões técnicas, formar redes de cooperação e fornecer suporte a países com menor capacidade institucional.

Em um segundo plano, mas não menos importante, está a atuação brasileira nos fóruns multilaterais de clima e financiamento internacional, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Corporação Andina de Fomento (CAF) e o Banco Mundial. A partir dessas instituições, é possível desenhar mecanismos de crédito e garantias específicos para projetos de integração energética regional, incluindo linhas para expansão de linhas de transmissão, construção de subestações binacionais, modernização de interligações existentes e implantação de tecnologias de medição e controle transfronteiriço.

Esses organismos multilaterais também podem apoiar a criação de um “Fundo Regional de Transição Energética Justa”, que canalize recursos para infraestrutura resiliente, com critérios de sustentabilidade e inclusão social, alinhados às metas climáticas do Acordo de Paris. O Brasil, ao assumir protagonismo nessa agenda, reforça sua posição de liderança não apenas técnica, mas também política e institucional na transição energética continental.

Por fim, vale destacar que a diplomacia energética brasileira pode e deve atuar de forma propositiva. Em vez de esperar por consensos frágeis, o país pode liderar pela demonstração de viabilidade: apresentando projetos-piloto, mobilizando consórcios binacionais, e oferecendo seu próprio modelo de regulação e operação como referência para harmonização regional. A liderança não precisa ser imposta ela pode ser exercida por influência, coerência e capacidade de entregar resultados.

Integração é infraestrutura, mas também decisão

O Brasil tem, hoje, uma oportunidade concreta de transformar seu potencial energético em liderança regional. A combinação de matriz renovável consolidada, capacidade de geração excedente e posição geográfica estratégica coloca o país no centro das discussões sobre uma nova fase de integração elétrica sul-americana mais limpa, mais eficiente e mais colaborativa.

Mas essa liderança não se impõe apenas com megawatts. Ela se constrói com coordenação diplomática, alinhamento regulatório, investimento em infraestrutura e vontade política. Os dados mostram que as interconexões existem, os excedentes estão disponíveis e os acordos já começaram a se formar. O que falta é transformar esse cenário em política de Estado, com visão de longo prazo e articulação entre governo, setor privado e instituições regionais.

Assumir esse protagonismo não é apenas viável. É estratégico. Significa reforçar a segurança energética da região, abrir novos mercados para a energia brasileira, atrair investimentos estrangeiros e consolidar a imagem do Brasil como referência global em transição energética.

O momento de avançar é agora com pragmatismo, cooperação e ambição proporcional ao desafio.

Sobre a autora 

Laís Víctor é especialista em energias renováveis e diretora executiva de parcerias, com 14 anos de atuação no setor de energia. Sua atuação inclui o desenvolvimento de negócios, estruturação de alianças estratégicas e apoio à atração de investimentos para projetos de transição energética, com foco na construção de ecossistemas sustentáveis e inovação no mercado global de renováveis. 

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