Crescimento das Fontes Limpas e “Taxação do Sol”

Entre o Discurso e a Realidade

Por Daniel Lima – hashtag#ECOnomista

A fonte solar alcançou 20% da capacidade instalada na Matriz Elétrica Brasileira (MEB), com expressivos 51,5 GW, sendo: 17,2 GW de usinas centralizadas; e, 34,3 GW de micros e miniusinas distribuídas de energia. Atualmente, considerando a capacidade instalada, a fonte solar é a segunda maior fonte de energia da MEB, ficando atrás apenas da fonte hidráulica.

Crescimento das Fontes Limpas e “Taxação do Sol”

Diante desse quadro, ao invés de incentivar ainda mais o crescimento dessa fonte limpa de energia, como todos os países do mundo estão fazendo, o governo federal resolveu aumentar os impostos de importação dos equipamentos utilizados na construção das usinas fotovoltaicas de 9,6% para 25%, aumentando o custo dos projetos e onerando, ainda mais, o consumidor final.

A medida vai na contramão dos interesses econômicos, ambientais e estratégicos do Brasil. O impacto não será somente na cadeia de fabricação, mas se estenderá negativamente na distribuição, instalação e manutenção, o que pode resultar em milhares de demissões e no fechamento de micro e pequenas empresas por todo o país.

Com a taxação do sol, o governo brasileiro resolveu onerar as fontes limpas para bancar a transição energética. O resto do mundo faz o contrário, taxam as fontes fósseis.

Crescimento das Fontes Fósseis de Energia e das Emissões de CO2

Apesar de o Brasil ter assumido frente à comunidade internacional a meta de reduzir o uso de combustíveis fósseis para emitir menos gases de efeito estufa, as projeções oficiais para o setor elétrico nos próximos anos vão na contramão do objetivo anunciado.

Segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia (2024-2034) da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do total de investimentos previstos no setor de energia, 78% ou cerca de R$ 2,5 trilhões serão investidos na indústria de petróleo e gás natural.

Nos investimentos estão previstos a construção de 28 GW de usinas térmicas que utilizam fontes fósseis de combustível. O cenário projetado pela EPE é que, em 2034, o volume de emissões resultantes da geração de eletricidade para o Sistema Interligado Nacional (SIN) cresça 84% em função da entrada das termelétricas que utilizam fontes fósseis.

Diante desse cenário, é fundamental refletirmos sobre as políticas energéticas projetadas pelo governo e suas implicações. A transição para energias limpas é uma oportunidade para fortalecer a economia de forma sustentável e justa.

Incentivar o crescimento da indústria fóssil nessa altura do campeonato é injustificável, irracional, puro negacionismo e um atentado contra a vida de todos nós.

Crescimento das Fontes Limpas e “Taxação do Sol”